Archive for the 'Mobilidade' Category

O caso da tentativa de estupro coletivo no Metrô

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Fiquei sabendo por mensagens pessoais e citações no Facebook, junto ao link que levava ao relato de uma história horrível, que toda vez que leio, inevitavelmente me incomoda. Dois aspectos me chamaram a atenção e queria pensar neles, inicialmente, de forma separada: o fato em si, e o tratamento dado ao ocorrido pela instituição.

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Fonte: http://www.cartoonmovement.com/cartoon/15465

O primeiro é o fato em si: uma mulher que estava sendo assediada no transporte público e, mediante sua reação, foi coletivamente ameaçada de estupro – o que remeteu às cenas horrendas da Praça Tahir. Ao meu ver esse é o ponto nevrálgico da história – porque o que eu ouvi até hoje sobre reações coletivas nesse tipo de situação geralmente ocorriam noutro sentido, isto é, mediante algum bate-boca ou denúncia de mulher de assédio no transporte público, as pessoas “iam pra cima” é o abusador, que não raro quase era linchado ou coisa parecida*. O que me chocou nesse caso foi o incentivo coletivo ao estupro, foi a cultura do estupro colocada aos berros em plena manhã de quinta-feira. Ainda em São Paulo, noutra manhã, em outubro de 2013, a vítima foi uma estudante da Engenharia de Produção dentro do banheiro feminino da faculdade (na USP). Em Tocantins outra tentativa de estupro coletivo foi com uma menina de 7 anos no último junho. E vou parar de enumerar, porque isso tornaria este texto praticamente inviável e infinito, dado que cerca de 70% das mulheres sofrem algum tipo de violência no decorrer de sua vida (ONU). O problema de assédio no transporte público é mais um que compõe o leque de violência contra a mulher, uma pesquisa de 2013 feita pela ActionAid nas periferias de São Paulo, Rio, Pernambuco e Rio Grande do Norte indicou uma média dos casos de assédio no transporte público foi de 43,8%. Lembram da polêmica pesquisa do IPEA em 2014? Após correção dos dados, pesquisa indicava que 26% dos pesquisados (quase 1 a cada 4 pessoas) concordaram com a afirmação “Mulheres que usam roupas que mostram o corpo merecem ser atacadas”! A questão da violência contra a mulher é muito profunda e arraigada nos valores machistas que compõem a nossa sociedade, que moldam o comportamento e que como cultura colam na gente como uma segunda pele.

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Fonte: http://cientista4.rssing.com/browser.php?indx=7734246&item=148

É essa a disputa que não vejo como não ser feita, inclusive na minha própria vida, nas minhas próprias atitudes. Só que estamos falando de estruturas sociais/culturais, que se modificam no longo prazo estruturas que ligam as pessoas e seus respectivos conceitos como fios de seda, finos, transparentes, que tecemos todos os dias e que nos deixam mais ou menos propensos a certos caminhos e atitudes. Tudo isso para dizer que “ter a ideia”, “ter a vontade”, “ter o desejo” de cometer estupro não é exclusividade daquela figura (que nos conforta) de uma pessoa doente e perturbada, mas que povoa a cabeça de muita gente sã com que convivemos, do seu colega de trabalho, do estudante comum na escola. Em essência, a disputa que nomino é a do direito à subjetividade da mulher, isto é, a mulher enquanto sujeito de si, incluindo decisões sobre sua mente e sobre seu corpo, que não mais aceitamos estar a serviço de outrem.

O segundo aspecto é o tratamento dado pela instituição Metrô, onde trabalho como engenheira desde julho de 2014. Por ser feminista e desenvolver minha pesquisa de mestrado na área de gênero e mobilidade, pouco antes de entrar na empresa eu estava envolvida e acompanhando as discussões sobre o “vagão rosa”. Lembro-me o dia em que, numa reunião no Conselho Estadual da Condição Feminina eu disse concordar com as demais mulheres da sala que contava com diversas deputadas, representante do Metrô, e diversos membros da sociedade civil (Marcha Mundial das Mulheres, Casa de Lua, PoliGen, Minha Sampa, Transparência Hacker): tratava-se de uma medida segregadora e de pouca eficácia. Porém, lembro também do alerta que fizemos como sociedade civil – não podíamos ignorar o fato de que muitas mulheres apontavam gostar da medida e que o movimento feminista (composto de muitos feminismos) não tinha unanimidade sobre o tema. Esse posicionamento favorável não poderia ser lido de outra forma senão a extrema vulnerabilidade e exposição em que as mulheres se encontram, sem saída, enxergadas não como seres humanos dotados de vontade, mas como objetos de diversão sexual que podem ser abordadas a qualquer momento e por qualquer um que decida, entre uma estação e outra, aliviar sua insegurança pueril por um ritual de humilhação e de demonstração de poder. À época da reunião ressaltamos que apenas dizer “somos contra o vagão rosa” não era suficiente. Logo depois da polêmica e do veto do governador, já no Metrô, fiquei sabendo de uma sugestão que duas mulheres fizeram à empresa – e assim conheci a Ana Carolina Nunes ao vivo e a  Nana de ouvir falar. Espiei aqui e ali o que elas sugeriram e fiquei, ao mesmo tempo, muito bem impressionada e descrente que algo daquilo se tornaria real… porque a burocracia traz consigo aquele estereótipo de Tiamat. Resumidamente (porque o projeto mesmo tinha mais de 15 páginas) o programa proposto era calcado em três diretrizes transversais: prevenção, responsabilização e foco na vítima. Essas diretrizes traduziam-se em três eixos (estimular o acolhimento e empoderamento das mulheres; prevenir agressões e diminuir a impunidade; promoção de igualdade de gênero no Metrô, inclusive com seu público interno) e cada eixo continha uma série de objetivos, ações e indicadores de avaliação dessas ações, sem contar o cronograma de implementação ousado que começava em 2015 e ia até 2016. Agora, achar que o Metrô aceitaria tudo e o preconceito acabaria assim lindamente é no mínimo ingenuidade. Vivemos num mundo (Metrô incluso aí) machista e existem resistências. Entretanto, mesmo assim, vou citar as ações que eu sei que ocorreram (outras devem ter ocorrido sem eu saber, e outras ainda estão por vir).

Fonte: https://www.facebook.com/metrosp

Fonte: https://www.facebook.com/metrosp

No último julho houve treinamento interno de funcionários da operação a respeito do tema – foi mais de um dia, e foi convidado uma organização feminista para conduzir essa atividade. Em paralelo aconteceu a organização de uma campanha publicitária que envolveu tanto usuárias quanto funcionários(as) do Metrô, principalmente ligados(as) à operação e à segurança. Eu participei no dia das fotos e digo que houve aquela preocupação (sutil e rara) de envolver as pessoas da empresa com a causa, não houve preconceito com tamanho, cor de pele ou orientação sexual, fomos orientados(as) a levar algumas mudas de roupas, nossas, de trabalho (algumas pessoas usam uniforme) e de cotidiano, com que nos sentíssemos bem.

Mas e o atendimento à vítima no dia 20 de agosto, foi inadequado? – você deve estar se/me perguntando. Não sei, não tive acesso a informações além das que todo mundo teve, como por exemplo a ausência de imagens. E não estou aqui querendo dizer que isso não importa – importa sim, e importa muito! Mas daí a endossar um discurso de que o Metrô “culpou a vítima quando acionados depois do ocorrido” ou ainda afirmar que “provavelmente da mesma forma que nunca fizeram em nenhum dos casos denunciados” tem uma distância grande e pode incorrer em leviandade, mesmo sem querer. Aqui falo por mim (não pelos grupos de que participo ou da empresa em que trabalho): eu queria ter mais elementos, além do relato no Facebook de uma terceira pessoa e uma convocação de um ato, para avaliar se medidas institucionais foram adequadas ou não. Queria mesmo saber se a vítima foi assistida de alguma forma (pelo Metrô, pela família, etc.), como ela está e como está lidando com isso tudo que aconteceu. E acho que a sociedade também gostaria de saber, mas não só como essa jovem foi assistida, mas como as mulheres vítimas de assédio são assistidas e quantas passamos por isso já. Sobre “registrar uma queixa formal e burocrática em seus canais de comunicação para que comecem a fazer algo” fiquei com a impressão de que ficou mal colocada a frase, parecendo apenas mais uma palavra de ordem, e não chegando no ponto importante: fazer o quê? O que queremos que seja feito? E como? Porque para mim, dado o que eu aqui relatei, somado ao que a Carol e a Nana declararam, o Metrô está fazendo algo sim. Se esse algo é o suficiente e se está na direção certa já são questionamentos de outra ordem, não mais de negligência, mas de discordância – e tudo bem discordar e tentar mudar os rumos. mulher violencia

O que me marcou, por fim, foram muitas ausências e uma presença. Ausência de imagens do Metrô, falta de informação pública sobre o que está sendo feito na empresa (talvez as críticas fossem mais construtivas se as pessoas soubessem melhor o que está sendo feito), ausência de denúncias das pessoas que estavam naquele vagão (somente uma pessoa no mundo reportou isso?!), ausência de compaixão e empatia das pessoas com a vítima na hora e depois. Já a presença da sororidade foi fundamental para que a jovem saísse o menos machucada possível. E é nesse espírito que queria terminar este texto, dizendo que o movimento feminista faz um esforço danado, cada “segmento” ou “grupo” a seu modo e do seu jeito – aqui eu não quis invalidar nenhum questionamento, só achei que era importante compartilhar algumas informações, com cuidado, para mitigar o risco de retroceder os poucos milímetros que conseguimos avançar ao dizer simplesmente “está tudo errado”. Prefiro dizer, “olha tem muita coisa errada: aqui e ali” e também não esquecendo o reforço positivo quando possível “veja, aqui você acertou!” e ainda “Vamos fazer desse jeito? Vamos combater o machismo?”.

 

* E apenas para esclarecer, não acho que a saída seja linchar o agressor – ainda acredito num Estado Democrático de Direito… e se as leis não funcionam ou são ruins, essa é a disputa certa a ser feita, e não fazer justiça com as próprias mãos.

Conselho Municipal de Transporte e Trânsito – candidatura

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Haverá eleições para o Conselho Municipal de Transportes e Trânsito (CMTT) no próximo sábado, dia 15, entre 8h30 e 11h da manhã, para os(as) representantes de segmentos da sociedade civil. Será num único local de votação: a Universidade Nove de Julho – Rua Vergueiro, 235/249, São Paulo/SP. Cada segmento ficará em uma sala e o segmento para o qual eu e a Vanessa estamos nos candidatando (Segmento Movimento Estudantil Universitário) será na sala 009.

Fizemos aqui um questionário (que queremos que você responda, claro!) para estabelecer canal de diálogo e iniciar uma rede de contatos e colaboração em torno do tema mobilidade na cidade de São Paulo: https://docs.google.com/forms/d/1e248424qj3rG43pJLAjirm7rFJG_9MfJAuwEkxSBFbQ/viewform. Fecharemos o questionário às 23h desta quarta-feira (12/fev) para compilarmos as respostas.

Agora, um pouquinho sobre nós e nossas motivações…

Haydée Svab

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Haydée Svab

Engenheira Civil com dupla formação em Arquitetura pela USP, atualmente mestranda de Engenharia de Transportes também na Poli-USP e pós-graduanda em Democracia Participativa, Repúblicas e Movimentos Sociais na UFMG. É membro da comunidade Transparência Hacker e do do grupo de Extensão APÉ – estudos em mobilidade. Foi também co-fundadora do PoliGNU – Grupo de Estudos de Software Livre da Poli-USP, bem como do PoliGen – Grupo de Estudos de Gênero do PoliGNU.

Vanessa Simon

Vanessa Simon

Vanessa Simon

Vanessa Simon é bacharel e licenciada em letras pela Universidade de São Paulo. Atua com educação popular há cerca de nove anos. Foi militante e hoje é apoiadora do Movimento Passe Livre. Integra o movimento estudantil da USP-Leste, onde cursa pós-graduação em Estudos Culturais.

Por que participar?

Ainda que o Conselho esteja distante de um formato ideal (seu formato e sua função não foram estabelecidos em uma discussão ampla e democrática junto aos movimentos sociais e a uma camada mais ampla da população) a participação pode ter um importante papel estratégico na luta por um sistema de transportes igualitário e de qualidade.
Junho de 2013 trouxe à tona a emergência das mudanças e abriu a discussão em torno propostas como a de Tarifa Zero, que em outros tempos foi defendida pela própria prefeitura e que hoje é resgatada pelo movimento social. Levar as propostas dos movimentos e das ruas para esse Conselho, divulgá-las, e trazer de volta para a população o relato e as impressões que surgem como fruto das discussões nele desenvolvidas é algo que democratiza e fortalece a luta por mobilidade. Além disso, precisamos criar pressão também por dentro do próprio Conselho para que ele se reinvente, atendendo aos verdadeiros anseios da população.

Conselho Municipal de Transporte e Trânsito – processo eleitoral

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Primeiro, acho importante apresentar formalmente qual é a função do conselho. “O Conselho Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT) é órgão colegiado de caráter consultivo, propositivo e participativo em questões relacionadas às ações de mobilidade urbana executadas pela Secretaria Municipal de Transportes, diretamente ou por intermédio da São Paulo Transporte S/A – SPTrans e da Companhia de Engenharia de Tráfego – CET”[1]. Sua composição contempla 39 membros, com mandato de 2 anos, e é tripartite: 13 representantes dos órgãos municipais, 13 representantes da sociedade civil eleitos em votação direta pela população local e 13 representantes dos operadores dos serviços de transportes, indicados pelos respectivos segmentos.

Mais detalhes sobre atribuições e composição detalhada eu recomendo darem uma olhada no decreto (link [1] no final do texto). Tem um detalhe que acho importante desse decreto, que pode passar desapercebido: a data da sua criação, a saber, 1º de julho de 2013. Que esse conselho poderia ter sido ativado, por assim dizer, há muito tempo atrás, isso poderia. Mas não foi. Foi necessária uma mobilização gigantesca, com milhões de pessoas saindo às ruas, não só em São Paulo, culminar em vários fatos políticos relevantes, entre os quais o recuo no aumento de R$0,20 da tarifa de ônibus (e Metrô) e a promulgação do Decreto de criação do CMTT.

Se por um lado isso é uma conquista que deve ser valorizada, é importante também saber seus limites. O mais importante é que não será deliberativo e, de acordo com declaração da Prefeitura quando da criação do Conselho, terá a missão de “garantir a gestão democrática e a participação popular na proposição de diretrizes destinadas ao planejamento e à aplicação dos recursos orçamentários destinados à melhoria da mobilidade urbana” na capital paulista[2]. Isso infelizmente não é “privilégio” do CMTT, aliás, é a exceção o caráter deliberativo associado às caraceterísticas de participação da população (como elemento de democracia direta). Cria-se esse contrasenso: finalmente após 25 anos da Constituição Cidadão podermos participar com mais proximidade e abrir um canal de diálogo e, ao mesmo tempo, o poder de decisão não mudou de fato de mãos.

Outra limitação vem agora junto com o processo eleitoral de representantes da sociedade civil no Conselho [3]. As eleições dos representantes da sociedade civil serão em dois dias. No dia 15/fevereiro/2014 teremos a eleição de um(a) candidato(a) + suplente por segmento. São considerados segmentos: meio ambiente e saúde, juventude, sindicato dos trabalhadores, ONGs, ciclistas, pessoa com deficiência, idoso, movimento estudantil secundarista, movimento estudantil universitário, movimentos sociais. São questionáveis os seguintes aspectos:
– somente no dia os(as) candidatos(as) se inscrevem (às 8h30 do dia 15);
– os(as) candidatos(as) se apresentam em 30 minutos;
– as pessoas presentes, em um único local, votam por aclamação ou em urna numa janela de 40 minutos.
Por que questionáveis? Vejamos, você iria a uma votação em que não sabe quem são os(as) candidatos(as)? Esses(as) candidatos(as) terão apenas 30min para apresentarem tanto eles(as) próprios(as) como suas propostas. Não acham pouco tempo para informação e reflexão dos(as) eleitores(as)? E por fim, todas votações serão concomitantes no mesmo local (em salas diferentes)… então se você é cicloativista, membro de uma ONG e universitário terá de escolher qual segmnnto votar? E quem pode votar em cada segmento? Não fica claro qual é o colégio eleitoral (se existe algum tipo de restrição) e nem se é necessário levar algum documento (nem qual).

Programação dos Encontros para Eleições do CMTT

Programação dos Encontros para Eleições do CMTT dias 15 e 22 de fevereiro

Já no dia 22/fevereiro/2014 teremos a eleição de um(a) candidato(a) + suplente por região. São consideradas regiões: norte, sul, leste, oeste e centro expandido. Nesta eleição as inscrições para candidatos devem ser feitas antecipadamente pelo site da Prefeitura (de 01 a 18/fev) e você pode votar na região em que reside. A dinâmica do encontro não parece mudar contando novamente com apenas 30min para apresentação dos(as) candidatos(as) e 40min para votação. Também não é esclarecido se é necessário levar algum documento (RG? comprovante de residência?).

E com tantas limitações será que vale gastar nosso tempo com esse Conselho? Bem, muitos(as) achamos que valia nosso tempo algumas horas de mobilização nas ruas, que R$0,20 e outras tantas pautas valiam reivincar mesmo sem saber se conseguiríamos algo. Avalio que junho trouxe algo mais importante que todas as pequenas conquistas concretas: trouxe de volta a nossa capacidade de acreditarmos em nós mesmo como povo, como povo capaz de promover mudanças. Então, se do que jeito que está não é como queríamos que fosse, vamos participar e pressionar para ser diferente!

[1] Decreto 54.058 (01/07/2013) que cria o Conselho Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT: http://www3.prefeitura.sp.gov.br/cadlem/secretarias/negocios_juridicos/cadlem/integra.asp?alt=02072013D%20540580000

[2] Haddad cria conselho para discutir trânsito e transporte: http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/sp/2013-07-02/prefeitura-cria-conselho-para-discutir-transito-e-transporte-em-sao-paulo.html

[3] Eleições do CMTT 2014: http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/transportes/cmtt/index.php?p=165481

Formulário para estabelecer canal de diálogo e iniciar uma rede de contatos e colaboração em torno do tema mobilidade na cidade de São Paulo: https://docs.google.com/forms/d/1e248424qj3rG43pJLAjirm7rFJG_9MfJAuwEkxSBFbQ/viewform

Encontro Acadêmico Internacional: Os desafios do setor de transportes para a melhoria da saúde da população

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Segue abaixo um breve relato opinativo sobre o evento “Encontro Acadêmico Internacional: Os desafios do setor de transportes para a melhoria da saúde da população”, ocorrido no Anfiteatro João Yunes da Faculdade de Sáude Pública em 03/julho/2013, das 15h às 18h.
O objetivo do evento era debater sobre os desafios do setor de transportes para a melhoria da saúde da população e os possíveis caminhos conjuntos para superar obstáculos atuais de metrópoles em países em desenvolvimento, como São Paulo. Além disso, discutiraspectos relativos à integração da academia com o poder público na elaboração e avaliação de intervenções do setor de transportes e sua repercussão na saúde pública.
A mesa contou com a participação de Profa. Dra. Helena Ribeiro (diretora – Faculdade de Saúde Pública da USP), Profa. Dra. Dirce Maria Trevisan Zanetta (Faculdade de Saúde Pública da USP), Prof. Dr. Carlos Dora (OMS) e o doutorando Thiago Hérick de Sá (Faculdade de Saúde Pública da USP). Houve dois blocos: o primeiro com apresentação de Dora e de Sá, o segundo com debate entre plateia e palestrantes estruturados em dois momentos de perguntas.

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