Archive for the tag 'democracia'

Reflexão matinal sobre cidadania

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Abaixo um punhado de palavras que usei na refelxão sobre o conceito de cidadania (multidimensional) e sua relação com democracia por conta do curso de especialização da UFMG que estou fazendo.
E como hoje é domingo, domingo de manhã, fiz um texto bem exuto.

São dimensões principais (e não únicas) da cidadania:
(1) historicidade
O conceito de cidadania não é nem foi estanque com o tempo, não se trata de um dado mas de uma característica processual que varia com a costrução histórica de nossas sociedades. Na Grécia, cidadão era o homem branco não escravo, ator que foi substituído pelo pequeno burguês no sistema capitalista moderno. Ou seja, a definição de cidadania mudou com a evolução histórica, assim como a de democracia – hoje, conceito-irmão indissociável da cidadania.
(2) inclusão/excusão
O nascimento (Grécia / Roma) do termo cidadão não trouxe consigo o conceito de universalização, mas o de diferenciação de quem era cidadão e, portanto, detinha direitos, e de quem não era. Logo, cidadania tratava muito mais de exclusão que inclusão. E hoje, mudou? Sim, as lutas por direitos civis (principalmente nos EUA) e as de diversos movimentos sociais foram fundamentais para que o conceito de cidadania fosse ampliado e se movesse na direção da inclusão/universalização.
(3) identidade/status
Nesta dimensão a cidadania é ligada à ideia de pertencimento e formação de uma identidade nacional. Por exemplo, se todos somos cidadãs/ãos brasileiras/os pressupõe-se uma certa sorte de direitos e deveres que nos pertencem e também que nos unem e nos identificam.
(4) comunidade
Esta dimensão pode ser encarada pelo viés mais republicano, em que o cidadão tem liberdade, direito de expressão e participa ativamente da pólis. Ou ainda , pelo viés mais liberal, em que forja-se um pacto social que estabele prerrogativas de direitos aos indivíduos. Esta última vertente é a que origina a ideia de um “sujeito de direitos”.

Agora, questiono como um sujeito de direitos se forma (1) sem que ele protagonize a decisão de quais direitos lhe são necessários? (2) sem que ele atue no exercício desses direitos?
Isto é, como é possível ser cidadão, um sujeito de direitos, numa sociedade em que apenas muito poucos decidem e protagonizam a vida de tantos?
Ao meu ver, não é possivel ser sujeito de direitos sem ser ativo no seu processo construtitvo. E na realidade, historicamente acabamos sendo sujeitos, mas fomos abrindo caminho a fórceps. Então não nos foi dado uma espaço para sermos ativos no processo de nossa própria construção, conquistamos com muitas lutas e conflitos cada delta de avanço da cidadania. Infelizmente* pouco reconhecimento houve de que governo e sociedade não são (ou não deveriam ser) apartados.
Questões antes tidas como exclusividade da esfera privada como foi a educação um dia, a saúde e ainda hoje a violência doméstica só foram tratadas e levadas a público com muito esforço e até mesmo, muito sangue. Essa cisão entre público e privado acabou por possiblitar também uma hierarquização, com dominância do público sobre o privado. Esse trazer certas pautas para a esfera pública foi construindo um arcabouço de direitos a serem garantidos às/aos cidadãs/ãos.
Portanto, o exercício pleno da cidadnia tal qual a estamos lapidando na atualidade só faz sentido numa sociedade aberta à participação democrática que empodere seus cidadãos, de forma a compartilhar decisões e poder. Senão, seremos sempre objetos de direitos e nunca sujeitos.

*não digo isto sem saber que existe justificativa na construção do Brasil para tais fatos, mas lamento por essa formação que tivemos (e não só o Brasil)

DIA MUNDIAL DA DEMOCRACIA NA COMUNICAÇÃO

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Hoje, 18 de outubro, das 12 às 14 horas, haverá uma ato para dar visibilidade ao DIA MUNDIAL DA DEMOCRACIA NA COMUNICAÇÃO na Avenida Paulista, 900 (em frente às escadarias do prédio onde fica a TV Gazeta e a Faculdade Cásper Líbero).

O período para o Ato é curto, durante a hora do almoço, dê uma passadinha e participe desta manifestação pacífica, pluripartidária, e com total liberdade de expressão.

É essencial a tod@s que batalham por essa causa a presença assim como é fundamental o engajamento de todo@s que reconhecem a importância estratégica deste debate, afinal a mídia ocupa papel central seja na manutenção, seja na transformação de nossa sociedade.

A Frentex Paulista fez um grande esforço coletivo e aguardamos vocês para que este movimento cresça muito em todo o país e o governo envie ao Congresso Federal o projeto do Marco Regulatorio das Comunicações, necessário para que o capítulo V da Constituição Federal se cumpra, assim teremos um país cuja diversidade e pluraridade vá além da que existe no nosso povo brasileiro e chegue aos meios de comunicação.

Curtam, divulguem o nosso primeiro hip hop pela Democracia na Comunicação feito voluntáriamente pelo Mano Réu e seus educandos, este com certeza a mídia oligopolista e conservadora não vai tocar: http://www.youtube.com/watch?v=qJvqq9rwINc

Voltou a escrever sobre democracia

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“Voltou a escrever. Durante muitas horas, ao lado dos sobressaltos de uma guerra sem futuro, traduziu em versos rimados as suas experiências na borda da morte. Então os seus pensamentos se fizeram tão claro que os pode examinar pelo direito e pelo avesso. Uma noite perguntou ao Coronel Gerineldo Marquez:

– Diga uma coisa, compadre: por que você está brigando?

– Por que há de ser, compadre – respodeu o Coronel Gerineldo Marquez – pelo grande Partido Liberal.

– Feliz é você que sabe disso – respodeu ele – Eu, de minha parte, só agora percebo que estou brigando por orgulho.

– Isso é ruim – disse o Coronel Gerineldo Marquez.

O Coronel Aureliano Buendía se divertiu com o seu sobressalto “Naturalmente”, disse. “Mas em todo caso, é melhor isso que não saber por que se briga.” Olhou-o nos olhos, e acrescentou sorrindo:

– Ou brigar como você, por alguma coisa que não significa nada para ninguém.” *

Senti-me como se conversando com o destemido Coronel Aureliano Buendía, sentado em sua cadeira de balanço, com o olhar fixo e penetrante nos meus olhos, a repertir-me com seu ar premonitório “ou brigar como você, por alguma coisa que não significa nada para ninguém”

* trecho retirado da obra Cem Anos de Solidão, de Gabriel Garcia Marquez

Movimentos lançam campanha pela integralidade e implementação do PNDH-3

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Entidades da sociedade civil e movimentos populares divulgam manifesto de lançamento de campanha nacional para mobilizar a sociedade na defesa e implementação do Programa Nacional de Direitos Humanos 3. Elas exigem a revogação do decreto presidencial que altera o PNDH-3.

Organizações da sociedade civil e movimentos populares lançaram na última quinta-feira (20/05) uma campanha nacional em defesa da integralidade e pela implementação do Programa Nacional de Direitos Humanos 3, conforme publicado no decreto 7037, de 21 de dezembro de 2009. Para os integrantes da campanha, o PNDH-3 é resultado de um amplo processo participativo, que articula múltiplas agendas e ações programáticas que expressam o conjunto dos direitos humanos, e traduz os preceitos consagrados na Constituição Federal de 1988, comprometendo os agentes públicos e as instituições do Estado com a efetivação de ações para garantir esses direitos.
Por isso, pedem a revogação imediata do Decreto nº 7.177, de 13/05/2010, em respeito ao processo democrático e participativo de construção do PNDH-3. E também a instalação do Comitê de Acompanhamento e Monitoramento do PNDH-3, com ampla participação da sociedade civil.
Desde que foi lançado, em dezembro de 2009, o PNDH-3 vem sofrendo duros ataques de setores conservadores da sociedade – sobretudo a igreja, os proprietários dos grandes meios de comunicação, setores antidemocráticos do Exército e latifundiários. Esses segmentos não reconhecem o processo de construção participativa que resultou no Programa Nacional de Direitos Humanos e pressionaram o governo federal por mudanças em sua redação. Na última semana, o governo cedeu às pressões e recuou em algumas ações e diretrizes do PNDH-3.

A campanha se soma a uma série de iniciativa estaduais já em curso e propõe a criação de comitês municipais e estaduais comprometidos com a defesa do PNDH-3 e sua implementação. As organizações envolvidas também pretendem capacitar lideranças sociais e públicas para a compreensão do PNDH-3 e para a defesa de sua implementação, além de propor debates em instituições educacionais e públicas.

Como forma de fazer frente aos ataques conservadores, a campanha também produzirá e veiculará informações sobre o PNDH-3. Outra recomendação é para que Estados e Municípios que já tem um Programa de Direitos Humanos expressem publicamente sua adesão ao PNDH-3 e se comprometam com atualização e/ou instituição de programas equivalente nas respectivas esferas administrativas.

Leia abaixo a íntegra do manifesto de lançamento da Campanha Nacional. Adesões podem ser feitas via site da iniciativa: http://www.pndh3.com.br/

Mais informações para a imprensa: Bia Barbosa – Intervozes: (11) 8151-0046

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Sobre "O oportunismo e o muro das Lamentações"

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Eu, Haydée, que não sou militante do movimento LGBT permito-me opinar sobre a questão da eleição dos representantes no Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual da Cidade de São Paulo. Isso o faço até mesmo porque o que vejo, de fundo, não é uma discussão sobre Diversidade Sexual, mas sim, prática democrática. Explico melhor… Vejo, nas formas de organização política algumas possibilidades: enquanto parte do aparato Estatal, submetendo-se a alguma burocratização ou fazer militância enquanto movimento social e é aqui que se encaixa o caso em questão. Nos processos eleitorais, há o discurso daqueles que reivindicam para si uma legitimidade justificando-se quase que por um banco de horas de militância, carreira política, ou mesmo um certo “curriculum”.

À primeira vista, até parece justo – afinal vivemos, convivemos e reproduzimos essa lógica pseudo-meritocrática. Entretanto, vê-se o quão excludente passa a ser essa lógica do “merecimento”. Bem, quem mede esse merecimento? Quem avalia? Ao cabo, quem vota? Se forem apenas aqueles que também militam, que também devem ter algum acúmulo de funções militantes exercidas, acaba-se privilegiando-se esse grupo, fomando o famoso jargão “vanguarda”. Outra possibilidade é que, em eleições em que qualquer um pode inserver-se e votar, tenhamos mais candidatos e candidatas, bem como votantes – tornando-se assim mais legítimo. Achar que um número menor de pessoas são mais representativas por serem mais “qualifiicadas” é análogo à defesa pelo voto apenas àqueles com certo nível de escolaridade. Afinal, se ao qualificar o colégio eleitoral, incrementa-se a legitimidade, por que dar a um cidadão ou a uma cidadã comum, analfabeto(a), com sua opção sexual, o direito de escolher seu representante? Seja em que fórum for, eu não acredito em vanguardas, especialmente quando elas nascem do vício que é acreditar que o voto de alguém vale mais do que o de outro alguém.

Acredito que niniguém melhor que o próprio indivíduo para expressar suas vontades, desejos e necessidades. Dessa forma, entendo que assegurar representatividade a todas as letrinhas é importante para sua representação, afirmação e visibilidade. Se alguma cadeira permaneceu vazia, talvez o problema não esteja no processo eleitoral, mas na formação das pessoas para a participação política. Optar por processos eleitorais em que não tenha nenhuma cadeira vazia é ideal, mas essencial mesmo é a garantia de representatividade. Um gay pode defender interesses dos transexuais? Óbvio que pode. Assim como homens podem defender interesses feministas e como ruralistas podem defender interesses dos sem-terra. Mas, historicamente, é o oprimido, a partir da tomada de cosnciência de sua condição, que torna-se sujeito histórico e protagoniza mudanças.

A seguir, um texto produzido Dária e Cristiano, militantes do movimento LGBT a respeito de como foi o processo.

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